Paola Marcondes

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Comentários

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Paola Marcondes

Comentário · há 10 anos

Minha esposa está grávida. Posso faltar ao trabalho para acompanhá-la no médico?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Sim, segue previsão:
Art. 473 (CLT)- O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

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Paola Marcondes

Comentário · há 10 anos

16 direitos que o consumidor tem e não sabe

Gabriel Francisco Ceccon Enebelo · há 10 anos

Marcelo, procon não funciona após as 18hrs, essas coisas acontecem frequentemente em bares de madrugada, fins de semana. Quando aconteceu com uma amiga juntamos provas que o bar estava obrigando ela a pagar um valor fixo pela perda da comanda (testemunhas e gravamos o gerente falando isso), ela pagou e entrou com ação no JEC, restituição em dobro pela cobrança indevida e indenização, a empresa ofereceu acordo na primeira audiência, ofereceu 3 vezes mais do que ela havia pago e ela aceitou.

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Paola Marcondes

Comentário · há 10 anos

O cachorro do meu vizinho faz barulho o dia inteiro. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Pode sim Teresinha, a pertubação do sossego está prevista em lei e enquadra todas essas situações. Na minha cidade vááááários bares fecham porque não adequam a acústica e o pessoal denuncia. A questão é essa, denunciar, ir atras dos seus direitos, porque muita gente reclama, reclama, reclama, mas nunca quer se envolver, não liga para a policia porque a denuncia não pode mais ser anônima, não denuncia na prefeitura porque dá muito trabalho, e assim por diante. Vivemos numa sociedade de "reclamões" mas que raramente querem fazer algo para mudar.

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Recomendações

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Norberto Moritz Koch

Comentário · há 10 anos

Recusei fazer o bafômetro. Posso perder minha CNH?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Fernando Batista, esta estória do enxaguante bucal, a não ser que você o beba, e outras lendas são como quando foi instituído o uso obrigatório do cinto de segurança.
Quem era contra vinha com um "causo" de alguém que sofreu um acidente, ocorreu incêndio no veículo e a pessoa morreu por não ter conseguido soltar o cinto; caiu no lago, não conseguiu soltar o cinto, e mais outras tantas que não lembro. Nunca tive ciência de veracidade de nenhum destes casos, imprensa, nada.
É o instinto de preservação das próprias crenças, fica mais fácil crer se arrecadar fiéis, é chamado de proselitismo.
No caso dos infratores etílicos é falta de caráter também, não pode haver o direito de arriscar a vida de terceiros porque se acha a prova de acidentes, a primeira consequência da ingestão de álcool é a perda ou mitigação da noção de perigo; é quando temos um (a) imbecil com menor capacidade dos sentidos se achando um super homem (mulher).

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Norberto Moritz Koch

Comentário · há 10 anos

Recusei fazer o bafômetro. Posso perder minha CNH?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Bebeu e resolveu dirigir, pondo a vida dos outros em risco. Se não houvesse bebido com certeza aceitaria o exame.
É um irresponsável que despreza o direito à segurança das outras pessoas, segurança aqui não como obrigação do Estado, mas como resultado da boa conduta social.
Eu entendo o exame do etilômetro não como produção de provas contra si mesmo, mas como obrigação por lei a todos imposta.
Só perder a habilitação é uma pena muito branda, até porque vai dirigir sem habilitação mesmo.

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Zoliah M Martins

Comentário · há 10 anos

Recusei fazer o bafômetro. Posso perder minha CNH?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Perfeito. Concordo inteiramente. Acontece que as pessoas desrespeitam as leis e depois que arranjar um "jeito" de fugir de suas responsabilidades. No caso a pessoa acha que tomou um gole de cerveja e está plenamente apto a dirigir e "Tolerância Zero" é uma idiotice e acha que uns idiotas ou que querem levar uma grana resolveram que ninguém pode dirigir se tomou um simples gole de cerveja. NÃO! Pessoas altamente capacitadas, instituições muito sérias, com base em muitos estudos SÉRIOS, nacionais e internacionais concluiram com absoluta certeza TÉCNICA, que mesmo um simples gole de certeza altera a plena capacidade de uma pessoa conduzir um veículo, podendo acarretar até fatais ocorrências, não só para o condutor do veículo e eventuais acompanhantes como a terceiros. NINGUÉM TEM O DIREITO DE EXPOR A VIDA DE OUTRA PESSOA À PERIGO! Portanto se BEBER NÃO DIRIJA! Certíssima a ação da autoridade. Que o (a) punido (a) aceite sua culpa e assuma a sanção legal prevista e não tente achar uma "brecha" na lei para eximir-se da responsabilidade. No caso, se a alegação que o seu veículo faz parte de seu instrumento de trabalho, contribui ainda mais para ser punido pois o que seria capaz de fazer de não tivesse essa dependência?

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